Foi, como já fizemos menção, a nossa
mentira do dia 1 de Abril, o tradicional Dia das Mentiras onde se perdoa
um oportuno desvio da natural verdade noticiosa dos outros trezentos e
sessenta e alguns dias. A “notícia” tinha como título “DECIF 2015: Bombeiros vão ter de passar recibo verde” e despertou muita curiosidade e levantou muita e, digo eu, necessária discussão.
A pergunta que muitos mantêm passados
cerca de vinte dias é: e se fosse verdade? Pois bem, também eu, enquanto
trabalhador português a recibos verdes, me coloco a mesma questão… e, o
certo, é que não é nada despropositado que esse dia chegue aos
bombeiros portugueses. Para quem não conhece (e esperando que haja
muitos que não conheçam e pedindo ajuda aos que conhecem melhor do que
eu), o recibo verde terá sido uma criação governamental transitória e
reguladora de situações pouco esclarecidas e indesejáveis que se
transformou no regime predilecto de contratação da “patronice” nacional,
instituições governamentais incluídas. Até aqui penso que não erro
muito.
Pois bem (outra vez), dentro deste
regime de trabalho é incrível o número de actividades consagradas e as
cambiantes para cada uma, tanto ao nível do IVA como do do IRS. Daí que…
não era nada descabido que cada um de nós, bombeiros, pudéssemos ser
obrigados a prestar contas sobre as compensações que recebemos nos
DECIF. Digo mais, talvez fosse uma boa forma de evitar alguns “abusos”
que podem, ainda, ir acontecendo por esse país fora. Não, não conheço
nenhum, mas tenho a mania de ficcionalizar as coisas.
E é dentro deste contexto que surgem
muitas e boas questões suscitadas pela “notícia” publicada por nós aqui
no Portal. A discussão que originou revela dois campos de diálogo
diferentes e bem necessários: em primeiro lugar, a necessidade de haver
um amplo esclarecimento público no universo dos bombeiros portugueses
sobre as compensações atribuídas aos seus elementos, começando nas
direcções, passando por comandantes e contemplando bombeiros e suas
famílias; em segundo lugar, a percepção por parte do Governo de que a
visão que os portugueses, no geral, têm da relação que mantêm com as
Autoridade Tributária é igual à que em Inglaterra havia em tempos entre o
povo e o Xerife de Nottingham, ou seja, as Finanças, para os
portugueses, só servem para “tirar” e não para “regular”.
Aí está o poder de uma “mentira” que, no interesse geral e devidamente enquadrada, poderia nem ser uma má medida de todo.
Moimenta da Serra, 20 de Abril de 2015
Daniel António Neto Rocha
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